15/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004808-87.2025.8.26.0320 (processo principal 1001823-31.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rodrigo Santos Ferreira - - Thaisa Souza Ferreira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - DECOLAR.COM LTDA - Converto em penhora os bloqueios realizados via SISBAJUD às fls. 110/111, no valor total de R$257,79, sendo R$128,89 oriundos de conta bancária da corré Decolar e R$128,90 de conta da corré Azul.

Nos Juizados Especiais, a defesa do executado deve ser apresentada sob a forma de Embargos à Execução (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95).

Assim, recebo como embargos a manifestação apresentada pela corré Azul às fls. 105/109.

Anote-se.

Considerando que o juízo está garantido com a penhora, processem-se os embargos com efeito suspensivo.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se também a corré Decolar acerca da penhora realizada, facultando-lhe, no prazo de 15 dias, a apresentação de embargos, caso queira.

Em sendo oferecidos embargos pela corré Decolar, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, aguardando-se, então, a resposta para julgamento conjunto. - ADV: LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
12/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2025 17:50

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:41

Bloqueio/penhora on line
27/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:41

Bloqueio/penhora on line
28/07/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:13

Decisão Determinação
02/07/2025 20:32

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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