TJSP - 1500293-75.2024.8.26.0608
1ª instância - 03 Criminal de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:06
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 16:09
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500293-75.2024.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TULIO DAMASCENO LOPES - - ANTONIO FERNANDO SILVA FERNANDES - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE. 2) Expeça-se Guia de Execução definitiva em nome dos sentenciados ANTONIO FERNANDO SILVA FERNANDES e TULIO DAMASCENO LOPES, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3) Oficie-se à Delegacia de origem para que proceda à destruição das amostras do entorpecente apreendido, guardadas para contraprova, nos termos do art. 525 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4) Por meio do Portal de Custas, proceda-se à transferência do numerário apreendido ao FUNAD, conforme determinado em sentença, encerrando-se a respectiva conta judicial. 5) Intimem-se os condenados, para o pagamento da taxa judiciária (custas processuais), no prazo de sessenta dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 6) Extraia-se certidão da sentença e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de ajuizamento da ação de execução da multa penal, nos termos do art. 480, caput, das NSCGJ, lançando-se, após a manifestação do Parquet, a movimentação "Código 61619" e remetam-se os autos ao arquivo.
Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, proceda-se conforme determinado no parágrafo 4º do art. 480 das NSCGJ. - ADV: KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP) -
04/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:22
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 16:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/02/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:07
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/01/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 13:42
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
21/01/2025 10:03
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/01/2025 15:10
Mudança de Magistrado
-
16/01/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/01/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 13:42
Guia Eletrônica Enviada
-
16/01/2025 13:40
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 14:36
Guia Eletrônica Enviada
-
15/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 20:05
Recebido o recurso
-
10/01/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 12:06
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
07/01/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 07:15
Juntada de Petição de resposta
-
13/12/2024 06:46
Juntada de Petição de resposta
-
10/12/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:12
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 09:12
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:37
Julgada Procedente a Ação
-
27/11/2024 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 11:21
Mudança de Magistrado
-
27/11/2024 10:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2024 09:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2024 15:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/11/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 17:03
Decisão Determinação
-
25/10/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 21:38
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 21:38
Juntada de Mandado
-
26/09/2024 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 21:37
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:04
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 15:08
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 15:07
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 14:10
Mantida a Prisão Preventiva
-
06/09/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 16:48
Recebida a denúncia
-
04/09/2024 15:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
03/09/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 14:01
Juntada de Mandado
-
19/08/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 14:00
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:49
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 09:49
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 15:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
22/07/2024 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 18:11
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
19/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 14:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/07/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 14:32
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/07/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 14:53
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2024 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/06/2024 10:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/06/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/06/2024 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/06/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 11:10
Expedição de Mandado.
-
09/06/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
09/06/2024 10:57
Expedição de Ofício.
-
09/06/2024 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2024 10:55
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/06/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/06/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
09/06/2024 08:28
Mudança de Magistrado
-
09/06/2024 02:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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