18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029372-84.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Edson Aquino de Souza Figueiredo e outro - Emerson de Oliveira Faria -

Vistos.

Considerando a pendência de julgamento de recurso nos autos de nº 1505180-78.2024.8.26.0228, aguarde-se o resultado, diligenciando-se a cada 30 dias.

Com o trânsito em julgado, junte-se cópia do acórdão e tornem os autos conclusos. - ADV: BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI (OAB 482553/SP), HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/SP)
16/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:28

Juntada de Mandado
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
28/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 23:15

Expedição de Ofício.
24/06/2025 18:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:13

Recebida a denúncia
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 03:28:43, 13ª Vara Criminal.
05/05/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:22

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:25

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
19/02/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 02:02:06, 13ª Vara Criminal.
18/11/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 16:56

Juntada de Mandado
08/11/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:39

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
22/10/2024 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:18

Ato ordinatório
09/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:10

Juntada de Ofício
09/09/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:56

Expedição de Ofício.
30/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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