TJSP - 7000488-34.2002.8.26.0269

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON APARECIDO FERNANDES

CPF *00.***.*52-03

Advogados

ISABEL CRISTINA REAL BETTI

OAB: 340070/SP

CPF *54.***.*41-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2035 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000488-34.2002.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edson Aparecido Fernandes -

    Vistos.

    Intime-se a Defesa constituída para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, informe se ainda patrocina os interesses do condenado nos presentes autos desta execução penal.

    A ausência de manifestação no prazo assinalado poderá ser interpretada como abandono processual, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, com as consequências legais cabíveis.

    Em caso negativo, ou decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente o sentenciado para que, em igual prazo, constitua novo patrono ou manifeste se deseja ser assistido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Desde já, nomeio provisoriamente a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para acompanhar o feito.

    Int. - ADV: ISABEL CRISTINA REAL BETTI (OAB 340070/SP)

  • 02/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 13:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/07/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:05

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/01/2025 09:30

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2024 17:23

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/09/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:37

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 11:26

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 09:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 09:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2024 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 11/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/04/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/04/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/04/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/03/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/09/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 20/09/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/03/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 28/03/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 23/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 03/10/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/09/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 29/09/2016.

  • 06/07/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 30/06/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 11/04/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 06/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/02/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 22/01/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/08/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/08/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 14/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/08/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 14/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/05/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/05/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/05/2015 00:00

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 27/04/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 18/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 26/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2014 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/07/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/06/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 29/11/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/10/2012 00:00

    Autos na Juntada

  • 25/09/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 24/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/09/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/09/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/09/2012 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 05/09/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 31/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 00:00

    Outros

  • 31/07/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/07/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 11/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 16/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/05/2012 00:00

    Autos na Juntada

  • 03/04/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 26/03/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 23/03/2012 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 16/03/2012 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 00:00

    Autos Recebidos do Mutirão CNJ/SP- Polo Capital

  • 14/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/10/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Mutirão CNJ/SP- Polo Capital) para destino

  • 30/08/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 26/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/08/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 16/08/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/08/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 09/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 19/07/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 28/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 19/05/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 25/04/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/04/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/04/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 31/03/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/03/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/03/2011 00:00

    Autos com a Defesa

  • 01/03/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/02/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 07/02/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/01/2011 00:00

    Autos na Juntada

  • 07/01/2011 00:00

    Autos com a Defesa

  • 05/01/2011 00:00

    Autos no H. C.

  • 15/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 23/11/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 09/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 29/09/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/05/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 04/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/04/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/04/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 13/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2010 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 07/04/2010 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 07/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/01/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 07/01/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 30/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 28/12/2009 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 25/08/2009 00:00

    Outros

  • 08/06/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/05/2009 00:00

    Autos no H. C.

  • 03/03/2009 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/03/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/02/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 28/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/10/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/05/2008 00:00

    Baixa Conclusão

  • 15/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2008 00:00

    Outros

  • 27/03/2008 00:00

    Apensamento Carta de Guia

  • 08/10/2007 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 06/07/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2006 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 24/10/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2003 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 25/09/2003 00:00

    Outros

  • 15/09/2003 00:00

    Outros

  • 13/11/2002 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 08/05/2002 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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