09/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500297-05.2023.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: ALECIO ALEXANDRE DA COSTA - Apelante: Keila da Silva Lemes - Apelante: Bruna Naiane Varella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Grazielle Arca Cruz Tortorelli (OAB: 474320/SP) (Defensor Dativo) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Felipe da Fonte Silva (OAB: 485483/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:21

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:04

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Prazo Intimação - 30 Dias
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 11:40

Recurso Especial
14/07/2025 11:39

Recurso Especial
24/06/2025 10:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 09:58

Recebidos os autos do MP
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 14:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/02/2025 11:00

Documento Finalizado
27/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:41

Prazo
23/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 07:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:06

Prazo Intimação - 30 Dias
04/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:00

Acórdão registrado
02/12/2024 15:58

AcórdãoFinalizado
29/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:00

Provimento em Parte
28/11/2024 10:00

Julgado
21/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:35

Prazo Intimação - 10 Dias
07/11/2024 11:23

Inclusão em Pauta
25/09/2024 11:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/09/2024 11:46

Despacho À Mesa
25/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:34

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/08/2024 11:08

Despacho
12/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:48

Expedido Termo de Intimação
05/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
05/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2024 12:41

Processo Cadastrado
01/07/2024 11:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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