15/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:32

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0027597-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: BRUNA FERNANDA MARQUES DE MORAES (OAB 530834/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:33

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 22:57

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 15:11

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:23

Apensado ao processo
08/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 16:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:39

Suspensão do Prazo
03/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:54

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
31/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:08

Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001102-89.2025.8.26.0581

Banco Bradesco S/A

Tani Benedito Bertozo - ME

Advogado: Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1020261-58.2025.8.26.0562

Isabel de Deus Soares Sobrinho

Luis Fernando de Oliveira Kotur

Advogado: Mateus Henrique da Silva Lins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0005516-74.2024.8.26.0126

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Rosemary Brasil de Abreu

Advogado: Lucas Lasmar da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2002 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1500372-31.2025.8.26.0378

Justica Publica

Eduarda Regina Oliveira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0007134-17.2019.8.26.0292

Nwo Empreendimentos e Participacoes Spe ...

Zemp Empreendimentos Imobiliarios S/C Lt...

Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2016 17:02

Exibir Processo