05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500372-31.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500372-31.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDUARDA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 08:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 01:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/04/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:41

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:40

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:29

Recebida a denúncia
07/04/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
03/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:48

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:26

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:00

Evoluída a classe de 279 para 300
17/03/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 20:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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