09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503720-79.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503720-79.2024.8.26.0576; Leve; Apelante: Andre da Silva Possa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Sandro Luiz da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1503720-79.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503720-79.2024.8.26.0576; Assunto: Leve; Apelante: Andre da Silva Possa e outro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 14:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:48

Recebido o recurso
17/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:09

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:54

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:00

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
11/01/2025 10:14

Expedição de Ofício.
10/01/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:37

Expedição de Ofício.
28/11/2024 21:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:18

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:18

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
15/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
15/10/2024 07:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
12/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:40

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:37

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:21

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:59

Recebida a denúncia
08/08/2024 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
07/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:08

Evoluída a classe de 278 para 283
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:59

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:59

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:11

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
05/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:03

Expedição de Ofício.
27/03/2024 18:03

Expedição de Ofício.
27/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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