26/08/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000492-40.2025.8.26.0220 (processo principal 1005403-49.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodney Ramos Costa - - Monica Fernandes Soares - CLARO S/A -

Vistos.

Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

O executado foi devidamente cientificado para cumprimento da tutela.

Não o fez no prazo legal, sendo, portanto, devida a multa.

Não houve irregularidades no curso do processo.

Os embargos de declaração opostos têm, portanto, caráter meramente protelatório.

Posto isso, mantida a sentença por seus jurídicos fundamentos.

Intimem-se. - ADV: RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP), RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
10/07/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:06

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
23/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 02:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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