09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501116-74.2023.8.26.0417; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501116-74.2023.8.26.0417; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kauan Pedro Fernandes Beneti; Advogada: Danyla Tranquilino Nepomoceno Pereira (OAB: 303946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501116-74.2023.8.26.0417; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501116-74.2023.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kauan Pedro Fernandes Beneti; Advogada: Danyla Tranquilino Nepomoceno Pereira (OAB: 303946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
29/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
25/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:39

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:50

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:10

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 22:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 22:12

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 22:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:47

Evoluída a classe de 279 para 283
25/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:33

Arquivado Provisoramente
15/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:52

INCONSISTENTE
18/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:04

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:11

Expedição de Alvará.
22/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/11/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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