05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1543026-18.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543026-18.2023.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Severino Marcolino dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:42

Trânsito em Julgado às partes
23/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 09:58

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:38

Remetido ao DJE para Republicação
24/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:16

Recebido o recurso
23/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
20/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:03

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:39

Juntada de Mandado
24/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:17

Juntada de Mandado
27/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:38

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:37

Expedição de Mandado.
24/01/2025 17:55

Expedição de Ofício.
24/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
24/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:56

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:28

Recebida a denúncia
23/01/2025 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
21/01/2025 13:25

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:35

Suspensão do Prazo
20/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
11/12/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:53

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/10/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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