05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1503287-94.2024.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503287-94.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCIO BERGAMINI DE ALMEIDA; Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:13

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
12/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/06/2025 12:13

Guia Eletrônica Enviada
17/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:58

Protocolo Juntado
29/05/2025 16:30

Expedição de Ofício.
28/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:01

Mantida a Prisão Preventiva
08/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 01:15

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:14

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:14

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 12:42

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
02/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/03/2025 15:57

Recebida a denúncia
17/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:54

Mantida a Prisão Preventiva
12/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:54

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:01

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:19

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:50

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:24

Evoluída a classe de 280 para 300
02/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:13

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/11/2024 13:48

Juntada de Ofício
19/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:44

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
19/11/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 07:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/11/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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