15/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500297-02.2024.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para condenar JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA como incurso nas sanções do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 330 do Código Penal, em concurso material (artigo 69 do CP), fixando-lhe a pena definitiva de 8 meses e 14 dias de detenção e 12 dias-multa no mínimo legal, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
12/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:24

Julgada Procedente a Ação
11/09/2025 09:55

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:52

Juntada de Mandado
21/07/2025 13:14

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 17:04

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:30

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 11:20

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:16

Juntada de Ofício
02/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 11:08

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:31

Desmembramento de Feitos
10/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.
10/03/2025 09:54

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:37

Recebida a denúncia
27/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:43

Homologada a Transação Penal
20/02/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:43

Juntada de Mandado
11/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 17:05

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001420-31.2023.8.26.0062

Prefeitura Municipal de Itaju

Espolio de Ana Marcelino de Oliveira

Advogado: Laura Secfem Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1503035-91.2024.8.26.0408

Justica Publica

Guilherme Jose Benetti

Advogado: Marisa Seixas Zerbini Florencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 1008228-16.2025.8.26.0019

Generosa David Quintiliano

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Ronaldo Jose Bonfim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1007228-25.2025.8.26.0554

Marcia Gomes Viana

Banco Agibank S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 05:48

Exibir Processo

Processo nº 0006288-09.2017.8.26.0635

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Edgley Alves de Moura

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2017 11:20

Exibir Processo