05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1513316-30.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513316-30.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Marcos Aparecido Rocha e outro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 16:05

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 16:01

Guia Eletrônica Rejeitada
28/07/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:55

Guia Eletrônica Rejeitada
19/07/2025 13:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 08:50

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:41

Guia Eletrônica Enviada
16/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:54

Juntada de Mandado
25/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:35

Juntada de Mandado
11/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 20:12

Expedição de Ofício.
28/05/2025 20:12

Expedição de Ofício.
28/05/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/05/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/05/2025 19:36

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:13

Recebida a denúncia
27/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, 16ª Vara Criminal.
26/05/2025 12:56

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/05/2025 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
23/05/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:26

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:21

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:21

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:21

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:21

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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