05/09/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082568-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 17:29

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
19/11/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:26

Juntada de Mandado
20/09/2024 07:55

Expedição de Mandado.
24/08/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 06:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:11

Expedição de Carta.
03/06/2024 16:23

Determinada a citação
29/05/2024 08:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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