05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1505854-45.2019.8.26.0547; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505854-45.2019.8.26.0547; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Francisco de Assis Mion; Advogado: Matheus Ribeiro de Souza (OAB: 408385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 21:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
12/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/04/2024 15:16

Guia Eletrônica Enviada
18/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 09:30

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:13

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 15:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
31/10/2022 12:47

Conclusos para julgamento
31/10/2022 12:44

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/10/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:48

Juntada de Petição de Alegações finais
05/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 08:25

Expedição de Mandado.
08/08/2022 08:25

Expedição de Mandado.
05/08/2022 21:49

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
05/08/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 09:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2022 02:00:00, 1ª Vara.
05/08/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 14:02

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:40

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 12:24

Expedição de Certidão.
03/12/2021 23:20

Suspensão do Prazo
24/11/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 08:23

Expedição de Mandado.
13/10/2021 14:51

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 14:44

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 07:35

Expedição de Mandado.
08/01/2021 15:09

Juntada de Ofício
09/11/2020 09:37

Expedição de Ofício.
09/11/2020 09:37

Expedição de Ofício.
04/11/2020 07:07

Proferido Despacho
03/11/2020 14:34

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 13:16

Expedição de Certidão.
18/09/2020 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2020 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2020 12:56

Expedição de Ofício.
19/08/2020 12:54

Expedição de Mandado.
14/08/2020 12:14

Mudança de Classe Processual
14/08/2020 09:28

Proferido Despacho
11/08/2020 11:23

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:58

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2020 13:59

Expedição de Certidão.
17/07/2020 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 16:48

Proferido Despacho
24/06/2020 14:22

Conclusos para despacho
24/06/2020 14:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 14:20

Juntada de Certidão
18/06/2020 10:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 13:06

Expedição de Certidão.
28/04/2020 11:21

Proferido Despacho
27/04/2020 14:03

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:04

Expedição de Certidão.
24/04/2020 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2020 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 13:18

Apensado ao processo
20/01/2020 10:47

Expedição de Certidão.
20/01/2020 09:43

Proferido Despacho
17/01/2020 11:51

Conclusos para despacho
14/01/2020 11:56

Expedição de Certidão.
14/01/2020 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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