TJSP - 1501772-39.2019.8.26.0201
1ª instância - 02 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501772-39.2019.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - Cassia Leandra Francisco Rodrigues e outros - Considerando a informação de quitação do débito (fls. 136), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo para interposição de recurso.
Ao contador judicial para o cálculo das custas finais pela parte executada.
Ao cartório para que verifique se foram realizados atos processuais em que é necessário o recolhimento das despesas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (expedição de carta, pesquisas on-line, etc) e some-se ao valor das custas finais.
Após, intime-se a parte executada para o recolhimento e comprovação nos autos no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado.
Comprovado o recolhimento, arquivem-se, averbando-se a distribuição.
Decorrido o prazo sem o pagamento das custas finais, expeça-se a respectiva certidão para inscrição na dívida ativa estadual, ressalvando-se que apenas as custas finais deverão ser inseridas na certidão e, após, arquivem-se, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), ALAM DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 453055/SP) -
08/08/2024 09:33
Processo Reativado
-
08/07/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
27/01/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:39
Arquivado Provisoramente
-
21/09/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 14:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/09/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 07:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/06/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/06/2023 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 16:38
Expedição de Carta.
-
19/05/2023 16:37
Expedição de Carta.
-
17/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 07:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:23
Processo Reativado
-
10/12/2022 21:33
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 21:31
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2021 02:09
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 03:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 00:33
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2021 06:20
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2020 22:00
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 04:47
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 02:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 02:13
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2020 02:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2020 04:36
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 20:59
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 22:12
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 13:46
Arquivado Provisoramente
-
10/01/2020 15:37
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2020 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 07:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 07:25
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 11:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/09/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/09/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2019 17:20
Expedição de Carta.
-
12/09/2019 17:20
Expedição de Carta.
-
12/09/2019 17:20
Expedição de Carta.
-
12/09/2019 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2019 17:04
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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