01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000430-62.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Allianz Seguros S/a. - Embargdo: Ademario da Conceição Pitta (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: SEGURO DE VEÍCULO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO TOANTE À ANÁLISE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - JUROS DE MORA QUE RECAEM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO A SEREM FIXADOS DESDE O DESEMBOLSO PELA SEGURADORA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ESSE FIM, FICANDO MANTIDAS INALTERADAS AS DEMAIS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
15/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:57

Expedição de Carta.
14/08/2024 09:57

Expedição de Carta.
14/08/2024 09:57

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:15

Expedição de Carta.
17/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:02

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:33

Expedição de Carta.
18/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 19:19

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:08

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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