12/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002908-67.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Fabricio da Conceição - Defiro o pedido de fls. 1148/1150.

Melhor analisando os autos, observa-se que o sentenciado foi condenado, por 5 (cinco) vezes, pela prática de homicídio tentado, assim, diante da ausência do resultado morte, elabore-se cálculo de pena atualizado, a fim de constar a previsão de 2/5 (dois quintos), para fins de progressão de regime prisional, observando-se, o reincidência do sentenciado (fls. 1125/1126), emitindo novo relatório.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES (OAB 427912/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 08:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/09/2024 13:28

Homologado o Cálculo
30/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:54

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:36

Apensado ao processo
19/03/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 00:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:19

Unificação e Soma de Penas
28/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 06:46

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 14:52

Expedição de Ofício.
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:04

Mudança de Magistrado
23/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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