08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000115-94.2025.8.26.0286/SPAUTOR: MARIA DA GRACA BRAGAGNOLOADVOGADO(A): ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB SP343288)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608)SENTENÇADo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: 1) condenar a requerida a pagar, à autora, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 6.000,00, sobre o qual incidirão juros legais e correção monetária, ambos a partir da data de publicação desta sentença; e 2) condenar a requerida a pagar, à autora, a título de indenização por dano material, o valor de R$ 840,50, com juros desde a citação e correção a partir do desembolso.

Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:36

Despacho
21/08/2025 14:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 0 - Sala de Conciliação - 20/08/2025 15:00. Refer. Evento 2
21/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:01

Juntada de Petição
20/08/2025 11:24

Juntada de Petição
18/08/2025 09:14

Juntada de Petição
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 09:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
21/06/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:27

Determinada a citação
05/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:26

Audiência de conciliação - designada - Local 0 - Sala de Conciliação - 20/08/2025 15:00
03/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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