04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1002792-12.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002792-12.2025.8.26.0299; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Aguinaldo Esteves da Silva; Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:51

Distribuído por sorteio
02/09/2025 09:58

Processo Cadastrado
29/08/2025 16:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Justica Publica

Kelvin Oliveira Marques

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 10:02

Conjunto Habitacional Santa Barbara D'Oe...

Eva Maria Martins de Siqueira

Advogado: Everton de Oliveira Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 15:26

Banco Fibra S.A

Js Comercio de Tecido e Aviamentos Eirel...

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 22:13

Joao Afonso Bertagna

Francisco Jose Marinotti Junior

Advogado: Andre Filipe Porta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 19:15

Aguinaldo Esteves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vagner Guimaraes Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 19:33