10/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 02:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Juntada de Alvará
29/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001943-03.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - KELVIN OLIVEIRA MARQUES -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas.

Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, a ser cumprido imediatamente.

Sem prejuízo da devolução do alvará cumprido, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da extinção da pena.

Int. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:32

Homologado o Cálculo
28/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:13

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:11

Reativação de Processo Suspenso
24/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:52

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
24/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:47

Expedição de Mandado.
29/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 15:02

Expedição de Mandado.
31/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:46

Suspensão do Prazo
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:43

Conclusos para despacho
26/04/2025 21:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:19

Expedição de Ofício.
06/02/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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