TJSP - 4000839-59.2025.8.26.0299
1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2025 02:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA
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05/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 4000839-59.2025.8.26.0299/SP AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM ALVES DA SILVAADVOGADO(A): SIMONE YURI UEHARA (OAB SP142174) DESPACHO/DECISÃO 01.
Nos termos do artigo 196, III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), e consequentemente condenação ao recolhimento no valor equivalente a 5 UFESPs, nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024.
Caso já recolhidas, não é necessário peticionar tal informação, pois o próprio sistema lançará o evento correspondente.
Observações: a) O pagamento ser realizado exclusivamente pela plataforma de custas própria do EPROC, conforme orientações constantes no manual disponibilizado em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf ou https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=74. b) Por impedimento sistêmico, não é possível o aproveitamento de custas recolhidas via Portal de Custas (SAJ) para feitos em tramitação no Sistema EPROC, devendo a parte proceder a novo recolhimento, em sua integralidade, na plataforma do sistema, podendo posteriormente requerer o ressarcimento dos valores pagos por equívoco. c) Quando a guia é gerada no sistema EPROC, o advogado dispõe de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento.
Após o pagamento, a compensação bancária pode levar até 2 (dois) dias para que a informação conste no sistema.
Assim, se a guia já foi gerada e paga, o advogado deve aguardar o lançamento do evento de pagamento no processo para que os autos sejam encaminhados à conclusão. d) Caso as custas não sejam pagas dentro do prazo da emenda, o processo será extinto, com cancelamento da distribuição. 02.
No prazo para emenda, determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão dos confrontantes, terceiros interessados (antecessores na posse), Fazendas Municipal, Estadual e Federal. 03.
No mesmo prazo, deverá providenciar a juntada: a) Certidão original do Registro Imobiliário da Circunscrição do Imóvel (local e, se for o caso, da capital), da área maior a que pertence o imóvel objeto da presente demanda; b) Certidão original comprovando a inexistência de ações possessórias relativas à área usucapienda, fornecida pelo cartório do Distribuidor (local e, se for o caso, da capital).
Se a certidão for positiva, é necessário certidão da inicial e da sentença; c) Comprovante do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do "animus domini" (IPTU, contas de água, luz, etc., dos últimos cinco anos, pelo menos).
Escoado o prazo assinalado sem cumprimento do quanto determinado, tornem-me os autos conclusos para indeferimento da inicial. -
04/09/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 15:16
Decisão interlocutória
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04/09/2025 14:29
Conclusos para decisão
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04/09/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 13:27
Determinada a emenda à inicial
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04/09/2025 12:26
Link para pagamento - Guia: 72462, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=71939&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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04/09/2025 12:26
Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO JOAQUIM ALVES DA SILVA - Guia 72462 - R$ 3.839,94
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04/09/2025 12:24
Conclusos para decisão
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04/09/2025 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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