08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000033-57.2025.8.26.0191/SP AUTOR: LUCIANA TORQUATOADVOGADO(A): LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273)AUTOR: DOUGLAS DA SILVA TOLEDOADVOGADO(A): LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Constato que os embargos de declaração opostos pretendem alterar o que foi decidido, escapando das hipóteses previstas no artigo 48, da Lei Nº 9.099/1995.

Não se vislumbra seja o caso de sanar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida da sentença, cujos fundamentos estão bem explicitados.

Denota-se, pois, que a insurgência do(a)(s) embargante(s) representa, em rigor, seus inconformismos em relação à respeitável sentença proferida, revestido de caráter nitidamente infringente, de forma que incumbirá ao(à)(s) embargante(s), se o caso, valer-se do instrumento processual adequado para que o competente órgão ad quem reexamine o sobredito decisum.

Posto isso, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Intime-se.
04/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
21/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
19/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:57

Audiência de conciliação - não-realizada - Local SALA 01 - CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO - 31/07/2025 16:00. Refer. Evento 10
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição
23/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
20/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
20/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:53

Determinada a intimação
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA TORQUATO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:29

Gratuidade da justiça não concedida
27/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 13 e 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/04/2025 10:53

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 01 - CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO - 31/07/2025 16:00
29/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:28

Determinada a citação
29/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA TORQUATO. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DA SILVA TOLEDO. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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