28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500243-64.2025.8.26.0236; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-64.2025.8.26.0236; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Erivonaldo Ramos Batista; Advogado: Mateus Cacheta (OAB: 443024/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:14

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 09:54

Guia Eletrônica Rejeitada
31/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:43

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 20:21

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:15

Expedição de Carta.
29/07/2025 15:14

Expedição de Carta.
29/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:44

Recebido o recurso
08/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 08:51:47, Vara Criminal.
23/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:14

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:21

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:04

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:47

Juntada de Ofício
11/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:47

Decisão Determinação
11/06/2025 08:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:16

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:16

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
29/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:23

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:24

Expedição de Ofício.
26/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:52

Juntada de Mandado
09/05/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:10:00, Vara Criminal.
09/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
16/04/2025 08:29

Expedição de Mandado.
16/04/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 08:18

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:15

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
23/03/2025 18:33

Expedição de Mandado.
23/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
23/03/2025 18:28

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 20:19

Recebida a denúncia
06/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:29

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:23

Juntada de Mandado
25/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:37

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/02/2025 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 04:45:49, Vara Criminal.
24/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:44

Juntada de Ofício
24/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:11

Expedição de Ofício.
24/02/2025 09:11

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 04:00:00, Vara Criminal.
24/02/2025 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012158-70.2022.8.26.0502

Justica Publica

Rafaela Alexandra Romano

Advogado: Rangel Perroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 4000834-70.2025.8.26.0191

Pablo Neruda Dias Vieira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcelo Lengruber Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1504301-73.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Trans Iguacu Empresa de Transportes Rodo

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 4006963-31.2025.8.26.0114

Banco do Brasil S/A

K S Gesso e Reformas LTDA

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1017307-14.2025.8.26.0053

Fatima Aparecida Boton Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Allisson Bracero Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 18:32

Exibir Processo