TJSP - 0012158-70.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA ALEXANDRA ROMANO

CPF *04.***.*92-96

Advogados

RANGEL PERRONI

OAB: 401418/SP

CPF *37.***.*81-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012158-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAELA ALEXANDRA ROMANO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 63 (sessenta e três) dias da pena do(a) executado(a) RAFAELA ALEXANDRA ROMANO, Centro de Ressocialização Feminino "Carlos Sidnes Cantarelli" - Piracicaba.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se. - ADV: RANGEL PERRONI (OAB 401418/SP)

  • 28/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:41

    Declarada a Remição

  • 28/08/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 14:28

    Mudança de Magistrado

  • 10/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:37

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2024 11:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:23

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:33

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 14:27

    Apensado ao processo

  • 06/06/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:55

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/04/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 11:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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