TJSP - 1500697-06.2025.8.26.0378

1ª instância - Vara Unica de Angatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO ALVES ATAIDE

CPF *92.***.*99-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ANDREY SEVER BLEZINS

OAB: 386199/SP

CPF *70.***.*64-11

Terceiro

Partes

JOSIANE RODRIGUES DA COSTA

CPF *11.***.*53-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX SANDRO DA COSTA ATAIDE

DEBORA RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF *54.***.*62-79

RODRIGO CARLOS ALEIXO

CPF *24.***.*88-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500697-06.2025.8.26.0378; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500697-06.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Alessandro Alves Ataide; Advogado: Andrey Sever Blezins (OAB: 386199/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 21/08/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/08/2025 19:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2025 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 20:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 19:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 09:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/05/2025 11:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/05/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 16:47

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/05/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 17:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/05/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:58

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2025 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 15:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:15:00, Vara Única.

  • 07/05/2025 14:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:30

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2025 06:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 10:34

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/04/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:09

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 11:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:30:00, Vara Única.

  • 17/03/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2025 15:29

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 15:47

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/01/2025 14:04

    Recebida a denúncia

  • 29/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 07:59

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 00:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/01/2025 10:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2025 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2025 15:10

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/01/2025 14:17

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 22/01/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 13:47

    Mudança de Magistrado

  • 22/01/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/01/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 05:50

    Mudança de Magistrado

  • 22/01/2025 01:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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