28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500965-59.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500965-59.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Xavier da Silva; Advogado: Gilberto Cruz de Oliveira (OAB: 55821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 11:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:37

Guia Eletrônica Enviada
22/08/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:17

Recebido o recurso
15/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:56

Juntada de Mandado
23/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:08

Expedição de Ofício.
23/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
22/07/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:05

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:47

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:24

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:01

Expedição de Ofício.
03/07/2025 10:50

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:11

Recebida a denúncia
01/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:17

Juntada de Mandado
24/06/2025 12:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:58

Juntada de Ofício
23/06/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 20:36

Juntada de Mandado
28/05/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:55

Apensado ao processo
09/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:56

Juntada de Mandado
08/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:20

Decretada a prisão preventiva
07/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 11:41

Suspensão do Prazo
06/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:45

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:42

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:48

Expedição de Ofício.
16/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:26

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:46

Evoluída a classe de 280 para 300
09/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:25

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 08:40

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:38

Expedição de Ofício.
03/05/2024 13:36

Expedição de Alvará.
03/05/2024 12:02

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/05/2024 09:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 08:14

Mudança de Magistrado
03/05/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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