TJSP - 0004673-57.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 0004673-57.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004673-57.2025.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Fernando dos Santos Baltazar; Advogado: Luiz Tiago do Amaral Sampaio (OAB: 380051/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
22/08/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 16:11
Conclusos para decisão
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13/08/2025 19:45
Juntada de Petição de parecer
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13/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 17:19
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 13:49
Conclusos para despacho
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12/08/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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