09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000529-23.2024.8.26.0052 (processo principal 1523388-13.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - JOSÉ ALVES DE LIMA - Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado.

Decorridas as providências necessárias e não havendo mais questões a deliberar, bem como escoada a finalidade do feito, arquivem-se os autos, prosseguindo-se com os termos ulteriores nos autos principais. - ADV: KAIQUE RIBEIRO CALIXTO (OAB 376720/SP)
04/09/2025 10:59

Decisão Monocrática - Provida
04/09/2025 10:50

Decisão Monocrática - Não Provida
07/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:16

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:23

Documento Finalizado
07/04/2025 09:47

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/03/2025 11:42

Despacho
18/03/2025 18:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
18/03/2025 14:46

Prazo
07/03/2025 20:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/03/2025 16:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
05/03/2025 16:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/02/2025 17:21

Recurso Extraordinário
12/02/2025 17:21

Recurso Especial
12/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:53

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/01/2025 23:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/01/2025 23:42

Expedição de Certidão.
21/12/2024 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 21:14

Acórdão registrado
04/12/2024 19:48

Julgado virtualmente
03/12/2024 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:35

Recebidos os autos do MP
01/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 16:00

Informação
08/11/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 13:51

Distribuído por sorteio
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 12:31

Processo Cadastrado
23/10/2024 15:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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