STJ - 0000529-23.2024.8.26.0052

01/07/2025 17:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

23/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570450/2025

23/06/2025 18:42

Protocolizada Petição 570450/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 444787/2025 - AgRg

18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE ALVES DE LIMA, Dr(a) KAIQUE RIBEIRO CALIXTO, OA

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444787 - AgRg no AREsp 2901005 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:30

Prejudicado o recurso de JOSE ALVES DE LIMA (Publicação prevista para 23/06/2025)

13/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 542933/2025

13/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 11:38

Protocolizada Petição 542933/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 444787/2025 - AgRg

28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966312 (2024/0463490-5)

26/05/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444787 - AgRg no AREsp 2901005 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 444787/2025

19/05/2025 19:37

Protocolizada Petição 444787/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025

12/05/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417240/2025

12/05/2025 20:38

Protocolizada Petição 417240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES DE LIMA

03/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 383009/2025

03/05/2025 13:18

Protocolizada Petição 383009/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/05/2025

03/04/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA