TJSP - 0010515-68.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

CPF *47.***.*86-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ FABIANO PEREIRA

OAB: 373573/SP

CPF *18.***.*40-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 12:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 18:32

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010515-68.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SEBASTIAO ALVES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: LUIZ FABIANO PEREIRA (OAB 373573/SP)

  • 02/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 17:44

    Concessão

  • 21/08/2025 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 10:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 31/07/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:11

    Homologado o Cálculo

  • 30/07/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:37

    Concedida Progressão de regime

  • 01/07/2025 07:30

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2025 08:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 17:39

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 14/04/2025 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 03:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 20:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 22:04

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:05

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 22:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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