TJSP - 0003139-04.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 22:08
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2025 22:06
Incidente Processual Instaurado
-
04/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003139-04.2025.8.26.0189 (processo principal 1001126-15.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton Zampieri Montilha -
Vistos.
Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora à fl. 12, sendo R$ 2.912,44 (dois mil, novecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) relativo ao principal e R$ 291,24 (duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até 31/08/2025.
Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora.
Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório.
Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) -
03/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 07:32
Conclusos para despacho
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02/09/2025 12:02
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
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01/08/2025 15:00
Conclusos para despacho
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01/08/2025 14:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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