04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500770-89.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GABRIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS - Vistos, 1 - Recebo a denúncia oferecida contra GABRIEL DE ALMEIDA DOS SANTOS (artigo 129, §1º, inc.

I, do Código Penal). 2 - Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400, §1º, do Código de Processo Penal, e com objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas "de antecedentes", cujos informes são sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta.

Intime-se. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:46

Recebida a denúncia
02/09/2025 14:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:48

Evoluída a classe de 280 para 283
26/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Denúncia
25/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
05/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:55

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:32

Concedida a Dilação de Prazo
28/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 16:26

Juntada de Alvará
14/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/03/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064889-44.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andre Antonio de Souza

Advogado: Tiago Pugliesi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0001868-25.2023.8.26.0481

Gislaine Silveira de Souza

Andressa Xavier

Advogado: Vinicius Vilela dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1018169-21.2024.8.26.0602

Gilda Soares Cardoso

Banco Inbursa de Investimentos S.A.

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000026-62.2023.8.26.0011

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Fernando Altieris de Souza Ruffo

Advogado: Marcelo Tadeu Gallina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2021 22:31

Exibir Processo

Processo nº 7001938-22.2006.8.26.0576

Justica Publica

Carlos Roberto das Neves Dias

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2021 16:14

Exibir Processo