18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000198-28.2025.8.26.0281/SP AUTOR: EVERTON OLIVEIRA DANTASADVOGADO(A): LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB SP495273)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Prossiga-se em fase de execução, com a distribuição de incidente próprio. Com o início da fase executiva, nada mais será decidido nestes autos. Doravante, todos os atos processuais serão praticados em cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia, cumprindo-se o contido no Infoeproc nº 171.

Cumpre esclarecer que o Cumprimento de Sentença no e-Proc deverá ser distribuído como um novo processo (petição inicial), devendo constar a indicação no campo “Processo originário” o número destes autos.

Importante esclarecer que é a partir da informação do processo originário que o sistema vincula o cumprimento de sentença aos autos de origem (fase de conhecimento).

O requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser instruído com as seguintes cópias: Sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo atualizado do débito, para os casos de execução por quantia certa; procuração da parte requerente e requerida, bem como ainda, outras peças que o exequente entender necessárias.

Comunique-se e arquivem-se os presentes autos.

Intime-se. 1. https://portal.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34
29/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:38

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 03:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:31

Determinada a citação
15/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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