STJ - 1034732-08.2015.8.26.0602

07/05/2020 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/05/2020 15:09

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/03/2020 13:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 122287/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 13:54

Protocolizada Petição 122287/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2020

27/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

10/02/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2020 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2020 09:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/02/2020 07:53

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1468372)

05/02/2020 08:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/12/2019 17:40

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 840194/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:40

Protocolizada Petição 840194/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/12/2019

02/12/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 363971/2019 - AgInt

29/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0363971 - AgInt no AREsp 1468372 - Publicação prevista para 02/12/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RINALDO TEIXEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 363971/2019 - AgInt no AREsp 1468372

28/10/2019 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:13

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 363971/2019 - AgInt no AREsp 1468372/SP

17/10/2019 18:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2019 13:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com impugnação

03/07/2019 13:10

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 412603/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 13:10

Protocolizada Petição 412603/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2019

17/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2019 Petição Nº 363971/2019 -

14/06/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363971/2019. Publicação prevista para 17/06/2019)

13/06/2019 17:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 363971/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 17:03

Protocolizada Petição 363971/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2019

04/06/2019 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

03/06/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 18:24

Não conhecido o recurso de JOSE RINALDO TEIXEIRA

30/05/2019 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

30/05/2019 18:42

Não conhecido o recurso de JOSE RINALDO TEIXEIRA

28/05/2019 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de liminar

28/05/2019 09:07

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 309969/2019

27/05/2019 19:26

Ato ordinatório praticado (Petição 309969/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/05/2019 18:31

Protocolizada Petição 309969/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/05/2019

02/05/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2019 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/04/2019 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2019 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO