28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/08/2025 1501398-82.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501398-82.2024.8.26.0545; Assunto: Ameaça; Apelante: PAULO HENRIQUE DE ABREU; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
23/08/2025 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:12

Juntada de Mandado
06/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:01

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:58

Recebido o recurso
31/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
06/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:45

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
16/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:54

Juntada de Mandado
03/02/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:51

Expedição de Ofício.
23/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/01/2025 14:33

Mantida a Decisão Anterior
22/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:42

Juntada de Mandado
19/11/2024 14:54

Expedição de Mandado.
14/11/2024 07:59

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:52

Expedição de Ofício.
29/10/2024 13:16

Recebida a denúncia
29/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:46

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:32

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/10/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 09:29

Juntada de Mandado
24/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 11:38

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:49

Concedida Medida Protetiva
24/10/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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