STJ - 1502274-50.2019.8.26.0274

01/07/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025 19:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582938/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 319860/2025 - RE no AgRg no

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319860 - RE no AgRg no AREsp 2628368 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:30

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO ODONI BONINI e ROMEU BONINI JUNIOR

30/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 466978/2025

26/05/2025 11:39

Protocolizada Petição 466978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 365132/2025

28/04/2025 11:51

Protocolizada Petição 365132/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2025

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/04/2025 Petição Nº 319860/2025 -

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 319860/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

11/04/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 319860/2025

10/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 319860/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266087/2025

27/03/2025 20:46

Protocolizada Petição 266087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 452205/2024 - AgRg

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 474404/2024 - AgRg

25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452205 - AgRg no AREsp 2628368 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0474404 - AgRg no AREsp 2628368 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 16:32

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de EDUARDO ODONI BONINI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 474404/2024 - AgRg no AREsp 2628368

18/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de ROMEU BONINI JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 452205/2024 - AgRg no AREsp 2628368

05/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 474404/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3804.

02/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 452205/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3792.

17/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507407/2024

17/06/2024 18:34

Protocolizada Petição 507407/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/06/2024 Petição Nº 474404/2024 -

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/06/2024 Petição Nº 452205/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 452205/2024 - AgRg

13/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 474404/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 452205/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452205 - AgRg no AREsp 2628368 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 474404/2024

07/06/2024 15:03

Protocolizada Petição 474404/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

03/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 452205/2024

03/06/2024 13:37

Protocolizada Petição 452205/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2024

29/05/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444617/2024

29/05/2024 13:25

Protocolizada Petição 444617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de EDUARDO ODONI BONINI e ROMEU BONINI JUNIOR

06/05/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA