28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1502031-40.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502031-40.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Fernando da Silva Franco; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/07/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:03

Juntada de Mandado
01/07/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:55

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:17

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
21/04/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
14/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:30:00, 14ª Vara Criminal.
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2025 21:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:37

Ato ordinatório
03/02/2025 19:12

Recebida a denúncia
03/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Denúncia
29/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:27

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:16

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:38

Expedição de Alvará.
21/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:26

Concedida a Liberdade provisória
21/01/2025 10:25

Expedição de Ofício.
21/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:20

Mudança de Magistrado
21/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/01/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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