14/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 09:39

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:13

Conclusos para decisão
15/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Humberto Péricles Rodrigues Rocha (OAB 470204/SP) Processo 1000214-30.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus de Jesus Conga - Reqdo: Nu Pagamentos S.a -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fls. 233/237: expeça-se MLE em favor do patrono da parte autora, observando-se o formulário apresentado às fls. 258/259. 3.

Diante da sucumbência recíproca e, considerando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, se há taxa judiciária pendente de recolhimento.

Em caso positivo, intime-se o responsável para pagamento, pela imprensa oficial ou carta, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se também for beneficiário da justiça gratuita. 4.

Certifique também, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, se há guias DARE para vinculação. 4.

Sem prejuízo, manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ressaltando que, conforme determinado no comunicado CG 1789/2017, para cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico deverá o autor: a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 cumprimento de sentença. 5.

No silêncio e, após cumpridos os itens 2, 3 e 4, arquivem-se.

Intime-se.
17/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
23/05/2023 00:02

Recebidos os autos
13/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
01/12/2022 11:16

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 10:48

Conclusos para decisão
05/10/2022 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 16:44

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 20:06

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 11:55

Conclusos para julgamento
06/07/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 10:35

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:11

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:50

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 12:08

Expedição de Carta.
26/04/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2022 14:29

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 17:26

Determinada a emenda à inicial
28/03/2022 15:48

Conclusos para decisão
25/03/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2022 11:34

Conclusos para decisão
18/01/2022 14:14

Conclusos para decisão
18/01/2022 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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