03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518453-84.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Sant Anna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - rejeitada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ANDERSON SANT ANNA para fixar em a 02 meses a suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Diego Carretero (OAB: 278065/SP) - 10º Andar
31/07/2025 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 22:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:28

Recebido o recurso
26/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:30

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:54

Expedição de Mandado.
25/04/2025 02:01

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:46

Juntada de Mandado
28/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:45

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:24

Juntada de Mandado
30/01/2025 15:37

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:50

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:50

Juntada de Mandado
23/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:00

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
03/09/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:05

Mantida a Decisão Anterior
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2026 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
17/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:52

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:09

Recebida a denúncia
29/02/2024 23:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:18

Conclusos para despacho
28/02/2024 23:12

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:06

Juntada de Ofício
11/12/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:58

Determinada Requisição de Informações
07/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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