28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1509824-37.2023.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509824-37.2023.8.26.0604; Assunto: Incêndio; Apelante: Erlei Cardoso de Oliveira Junior; Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2025 00:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:31

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:13

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 12:13

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:13

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:13

Juntada de Mandado
10/12/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:07

Juntada de Mandado
06/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:17

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:31

Expedição de Ofício.
04/12/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/09/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 11:24

Juntada de Mandado
20/08/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 11:39

Juntada de Mandado
31/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 21:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2024 13:09

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:38

Expedição de Mandado.
28/06/2024 17:36

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:27

Juntada de Ofício
28/06/2024 16:21

Evoluída a classe de 279 para 283
28/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
16/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2023 09:48

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:21

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032414-03.2025.8.26.0602

Ronaldo Cezar Possato Venancio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0004076-43.2021.8.26.0451

Otavio Augusto Brioschi Soares

Monique Marie de Oliveira e Silva

Advogado: Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2020 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0004002-09.2021.8.26.0024

Antonio Carlos dos Santos

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1015822-84.2025.8.26.0309

Silso Aparecido Couto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Esdras Morales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1010496-08.2025.8.26.0451

Condominio Residencial Colina Verde

Marcelo de Castro Hissi

Advogado: Rosalina Leal de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 12:04

Exibir Processo