09/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015869-85.2024.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Diego Lima Rezende - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:14

Recurso Extraordinário
05/09/2025 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
05/09/2025 17:14

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
05/09/2025 17:14

Recurso Especial
27/08/2025 15:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 10:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 21:45

Unificação Pai
14/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:38

Julgado virtualmente
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:42

Subprocesso Cadastrado
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:21

Prazo
12/05/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:25

Acórdão registrado
30/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 15:03

Julgado virtualmente
28/04/2025 13:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:22

Recebidos os autos do MP
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/10/2024 09:30

Processo Cadastrado
25/10/2024 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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