04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023353-77.2016.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Teixeira da Luz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, SEM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO E AO REEXAME NECESSÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) (Procurador) - Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:13

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:16

Julgado virtualmente
29/08/2025 13:12

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
20/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:16

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 09:53

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 12:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/03/2018 00:00

Publicado em
15/03/2018 12:25

Prazo
15/03/2018 12:17

Expedição de Certidão.
20/02/2018 08:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2018 10:29

Por decisão judicial
19/02/2018 10:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
19/02/2018 10:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
18/12/2017 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/11/2017 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2017 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 00:00

Publicado em
22/11/2017 10:30

Prazo
17/11/2017 11:10

Vista (Contrarrazões)
13/09/2017 04:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 04:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2017 15:26

Julgado virtualmente
16/08/2017 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2017 16:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2017 16:43

Subprocesso Cadastrado
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:53

Expedição de Certidão.
23/06/2017 00:00

Publicado em
21/06/2017 21:27

Acórdão registrado
21/06/2017 14:06

AcórdãoFinalizado
19/06/2017 18:10

Documento Finalizado
14/06/2017 13:00

Não-Provimento
14/06/2017 13:00

Julgado
06/06/2017 00:00

Publicado em
02/06/2017 11:34

Incluído em pauta para 02/06/2017 11:34:53 local.
01/06/2017 00:00

Publicado em
31/05/2017 19:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/05/2017 19:09

Despacho À Mesa
31/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2017 18:11

Conclusos para decisão
29/05/2017 16:48

Informação
29/05/2017 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2017 12:40

Distribuído por sorteio
25/05/2017 00:00

Publicado em
22/05/2017 15:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/05/2017 15:15

Processo Cadastrado
22/05/2017 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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