TJSP - 0014940-76.2024.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 21:16
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
01/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014940-76.2024.8.26.0309/29 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ingra Nolasco Piovesan Nogueira -
Vistos.
I.
Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
II.
Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, se o caso, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
III.
Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito.
IV.
Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023).
Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) -
29/08/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:16
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
29/08/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/08/2025 14:20
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/08/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:02
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002264-17.2025.8.26.0189
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Diego Moraes Silva Machado
Advogado: Valdeci Silva Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 11:14
Processo nº 1502836-55.2021.8.26.0576
Joseli Cecilia Ribeiro
Advogado: Joseli Cecilia Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2021 15:09
Processo nº 1011033-63.2014.8.26.0071
Romulo Yassuyuki Seki
Minae Iokomizo
Advogado: Gisele Lara Iokomizo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2014 15:56
Processo nº 0010669-69.2024.8.26.0100
Leandro Mascarenhas Penko
Itau Unibanco SA
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2021 23:10
Processo nº 1000972-51.2018.8.26.0412
Prefeitura Municipal de Palestina
Jaime Martinez Valverde
Advogado: Marco Renato de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2018 09:57