28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500111-08.2024.8.26.0344; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500111-08.2024.8.26.0344; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M.

A. da S.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
04/09/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 13:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2024 13:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2024 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:46

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:02

Mandado devolvido #{resultado}
30/04/2024 11:20

Mandado devolvido #{resultado}
30/04/2024 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 09:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 15:10

Mantida a prisão preventida
27/03/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 14:17

Mandado devolvido #{resultado}
15/02/2024 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:23

Mandado devolvido #{resultado}
07/02/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 14:56

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/01/2024 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 11:06

Mandado devolvido #{resultado}
15/01/2024 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 19:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 13:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/01/2024 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2024 10:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 10:26

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 09:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 07:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 04:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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