12/09/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/08/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500367-52.2024.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDRE LIMA COSTA -

Vistos.

Recebo o apelo retro.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Após, dê-se vista ao MP para apresentação de contrarrazões.

Intime-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP)
28/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/08/2025 07:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:29

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:54

Expedição de Ofício.
18/06/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:00:00, 4ª Vara.
18/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:55

Juntada de Mandado
06/02/2025 14:15

Mudança de Magistrado
07/01/2025 17:14

Mudança de Magistrado
03/12/2024 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/10/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:18

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:09

Recebida a denúncia
05/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:34

Evoluída a classe de 278 para 10944
16/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:44

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:48

Mudança de Magistrado
24/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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