TJSP - 1015400-12.2025.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015400-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nivaldo Luiz Frezza - Homologo a desistência da ação, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, pelo que julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC).
Oportunamente, depois de certificado o trânsito e quando em termos, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações devidas.
P.
R.
I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) -
29/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:44
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
27/08/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:05
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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