05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051779-12.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Natureza do Cargo Acumulável - VANIA MATOS FEITOSA FERNANDES - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO (OAB 452047/SP)
04/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 06:59

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:57

Denegada a Segurança
07/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 20:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento
26/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 15:31

Juntada de Mandado
04/09/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:47

Expedição de Mandado.
31/08/2023 20:43

Expedição de Mandado.
18/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
14/08/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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