TJSP - 1037807-04.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
18/09/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2025 11:46
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037807-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - MATHEUS SANTIAGO MORAIS -
Vistos.
Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), remetam-se os autos ao Núcleo Especializadonos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022.
Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação Int. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP) -
25/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/08/2025 08:16
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:19
Declarada incompetência
-
05/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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